Retenção e exclusão
Rascunho preliminar em revisão jurídica — prazos operacionais ainda não definidos
Este texto é um rascunho para revisão jurídica e operacional antes do lançamento. Não constitui declaração de conformidade plena com a LGPD.
Status e limite da informação
Este é um rascunho preliminar em revisão jurídica. Não há, neste momento, prazo operacional final para retenção, exclusão ou download. O fornecedor de IA e o storage de produção ainda não foram selecionados, portanto não se afirma retenção zero, exclusão imediata ou qualquer garantia de provedor.
O que ocorre hoje
No estado atual, a pessoa cliente seleciona fotos e vê uma prévia local no navegador. O aplicativo não recebe essas fotos no servidor, não executa processamento de geração e não mantém cobrança ativa. Esse comportamento atual não deve ser confundido com a política futura de produção.
Plano futuro para fotos e resultados
Antes de habilitar a produção, deverá existir armazenamento privado, temporário e protegido, com TTL e exclusão física verificáveis. O plano é remover originais e resultados quando a finalidade terminar ou quando o prazo aprovado expirar, mantendo separadamente apenas os metadados operacionais realmente necessários e por período justificado. Os prazos exatos dependem do fornecedor, do contrato, da arquitetura e da revisão jurídica.
Download planejado
Uma janela de download de 30 minutos foi considerada no planejamento, mas não é uma operação ativa nem uma promessa vigente. Quando houver implementação, o acesso deverá ser privado e temporário, com controle pelo pedido. A expiração planejada não permite afirmar que cópias feitas pela pessoa cliente possam ser apagadas.
Logs, cópias e terceiros
O requisito de segurança é não colocar fotos em logs, analytics, e-mails, cache offline, galeria administrativa ou backups permanentes. Ainda será necessário verificar caches, backups, suboperadores, treinamento, transferências internacionais e prazos do fornecedor de IA e do Mercado Pago. Não se deve descrever esses pontos como zero retenção antes de haver evidência contratual e técnica.
Pedidos de exclusão e revogação
A pessoa titular poderá pedir ajuda, comunicar revogação ou solicitar exclusão pelo contato office@cbtgroup.com.br. A análise deverá considerar a finalidade, os registros mínimos necessários, obrigações legais e a possibilidade técnica de recuperação. Os efeitos e prazos serão informados no texto final, depois da revisão jurídica; este rascunho não oferece resultado automático.
Atualização
Esta política deverá ser atualizada quando forem confirmados a identidade legal aplicável, o fornecedor de IA, o storage privado, o TTL, os mecanismos de exclusão, os dados de pagamento e os fluxos de atendimento. Até essa etapa, a geração e o upload definitivo devem permanecer bloqueados.